Sofia Maciel

Campo Grande (MS)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Nota de Falecimento - Juiz Augusto José Vieira Neto (Bala Doce)

Associação dos Magistrados Mineiros · há 9 anos

Uma perda que dói o coração.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 22 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MT XXXX/XXXXX-8

PROCESSUAL CIVIL. FRAUDE À EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL, POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, NA PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO. CPC , ART. 593 , II . INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO DA PENHORA. BOA-FÉ ...

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